PALAVRA-CHAVE BUSCADA
126 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O desafio da ressocialização
- 09/10/2021
- Radar de Imprensa
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É preciso cuidar da juventude brasileira. A afirmação parece óbvia, mas se torna desafiadora quando olhamos para os adolescentes em conflito com a lei e que precisam ficar em estabelecimentos de privação de liberdade. Dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) apontam que há cerca de 20 mil jovens em unidades de internação espalhadas
Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta
Masculinidades, raça e fracasso escolar: narrativas de jovens na educação de jovens e adultos em uma escola pública municipal de São Paulo
- 2009
- CEDOC
- Texto
A tese apresenta uma reflexão sobre a dimensão simbólica dos conteúdos de gênero existentes em narrativas de jovens rapazes estudantes de um projeto de EJA da rede municipal da cidade de São Paulo, o chamado projeto CIEJA. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do referido projeto e o problema do estudo foi construído a partir da percepção da re...
Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda
- 14/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." Segundo Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São
Documentário retrata o poder da linguagem para adolescentes da Fundação Casa
- 20/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Após 27 anos de vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o país ainda enfrenta o desafio de ter 2,8 milhões de jovens fora da escola. Apesar do documento garantir que todos, sem exceção, devem ter direito à educação, a baixa escolaridade e altíssima distorção idade-série de adolescentes privados de liberdade reforçam a existência
Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação
Sentidos da escola de tempo integral na vivência de alunos de uma escola estadual: uma investigação sobre o ficar na escola o dia todo
- 10/06/2014
- CEDOC
- Texto
Analisa o impacto das propostas da escola em tempo integral e investiga a vivência de jovens matriculados em escola em dois turnos. Enfoca o Programa Mais Educação (2007), do governo federal, idealizado sob pressupostos da LDB/1996 que prevê ampliação progressiva da jornada escolar. As imagens construídas pelos alunos representando sua relação com o ficar na...
OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre
Menino de 10 anos agride com soco no rosto diretora de escola no Sion
- 04/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
para a delegacia. Quando não entregue aos pais, fica sob responsabilidade de um conselheiro tutelar, que a encaminha a um abrigo. Nesses casos, como prevê o Estatuto da Infância e Juventude, são adotadas medidas protetivas e não socioeducativas, como ocorre com os adolescentes. (RG)
O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?
- 22/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
ou imatura. Dessa forma, se tem um acolhimento diferenciado do Estado, como está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", explica Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA. O promotor de justiça da Infância e da Juventude da capital de São Paulo, Fernando Simões, completa que para os adolescentes não
120 mil jovens participam de debates sobre políticas públicas
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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120 mil jovens envolvidos numa grande ação: o Agosto Jovem, uma campanha realizada pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e pela organização Em Movimento. E a escolha deste mês para essa iniciativa não foi por acaso, várias datas de agosto têm uma representatividade, como o dia da criação do estatuto da juventude, o dia nacional do estudante e o dia
Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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dificuldades, ele cursava o primeiro ano do Ensino Médio em 2020, quando começou a pandemia de covid-19 e ele, então, deixou os estudos. "O próprio Estatuto [da Criança e do Adolescente] é muito claro ao estabelecer que a responsabilidade pela causa da infância e da juventude é uma responsabilidade solidária, que tem necessariamente que envolver a família, o poder
A indignidade do trabalho infantil
- 27/12/2023
- Radar de Imprensa
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de seu desenvolvimento, de sua saúde e de sua escolarização. Desse universo, 756 mil estavam sujeitos às "piores formas de trabalho", proibidas desde 2008 pelo Decreto 6.481. A estatística não poderia ser mais brutal e menos ofensiva ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um único caso já seria motivo para preocupação e alerta às autoridades públicas. Quase 2 milhões
Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA
- 13/07/2021
- Radar de Imprensa
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Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Conselho para a sociedade brasileira Compartilhe Laura Rachid , 20 de dezembro de 2019 / 0 O principal órgão de proteção às meninas e meninos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está ameaçado. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto presidencial 10.003
Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas
- 11/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Com a MP, o trabalho precisará ser refeito. A MP tem prazo para ser convertida em lei até setembro. Quando ela foi publicada, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz, se comprometeu a retirar esses e outros pontos no relatório do Estatuto do Aprendiz. "As alterações propostas nessa medida provisória são
Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola
- 19/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Marcelo Nascimento, da APCT (Associação Paulista de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares). Em casos mais graves, porém, a situação é informada à vara de infância e juventude. Além dos estados, projetos sobre o tema também têm ganhado apoio de municípios. Na capital paulista, a previsão é que creches e pré-escolas municipais passem, a partir deste semestre
Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe
Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, a cidade do Rio de Janeiro contava com uma população de 1.523.960 pessoas com idades entre 15 a 29 anos —faixa etária que compreende a juventude, conforme os parâmetros do Estatuto Nacional da Juventude. Esses jovens são 24% da população carioca, uma parcela
E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?
- 10/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e garantem os direitos baseados em três eixos estratégicos. O primeiro eixo, que é o da Defesa, tem por objetivo garantir os direitos legais destas pessoas, inclusive a punição e a investigação dos responsáveis e terceiros pela violação do estatuto. As varas de Família e da Infância e Juventude, na Justiça, bem como as defensorias, polícias, conselhos tutelares